Termos de Serviços

1. Informações da Empresa

Presente Sagrado Comércio Online LTDA
CNPJ: 58.317.671/0001-60
E-mail para contato: contato@presentesagrado.com
Endereço: Av. Dom Pedro I, 1845 – Sala 06 – Centro – Campinas – SP – CEP 13010-002


2. Objeto

O presente Termo regula o uso do site, a compra de produtos e os serviços prestados pela Presente Sagrado, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empresa e cliente.


3. Condições de Compra

Ao finalizar uma compra, o cliente concorda que:

  • Leu integralmente a descrição do produto.

  • Está ciente de que comercializamos semijoias e acessórios religiosos.

  • Os valores exibidos podem ser alterados sem aviso prévio.

  • As formas de pagamento disponíveis estão claramente listadas no checkout.


4. Pagamentos

Aceitamos:

  • PIX

  • Cartão de crédito

  • Outras formas visíveis na página de pagamento

O processamento do pedido só inicia após a confirmação do pagamento.


5. Processamento, Envio e Entrega

Os envios são realizados pelos Correios ou transportadoras parceiras.

Os prazos podem variar conforme região e disponibilidade dos serviços de entrega.

O endereço informado pelo cliente é de sua total responsabilidade.

A Presente Sagrado não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves

  • Condições climáticas

  • Problemas externos à empresa


6. Trocas, Devoluções e Garantia

Seguindo o Código de Defesa do Consumidor:

6.1 Direito de Arrependimento

O cliente pode solicitar devolução em até 7 dias corridos após o recebimento.

6.2 Trocas

Trocas por tamanho, cor ou outro modelo podem ser solicitadas em até 30 dias, desde que o produto esteja:

  • Sem sinais de uso

  • Sem danos

  • Com embalagem adequada

6.3 Garantia Legal

Garantia de 90 dias para defeitos de fabricação.

Não cobre:

  • Danos por mau uso

  • Quebra, quedas ou arranhões

  • Contato com produtos químicos

  • Desgaste natural

Para solicitar qualquer atendimento, o cliente deve enviar e-mail para:

contato@presentesagrado.com


7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site — fotos, vídeos, textos, artes e logotipos — pertence à Presente Sagrado Comércio Online LTDA.

É proibida qualquer reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa.


8. Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar o site, o cliente concorda com a coleta de informações necessárias para:

  • Processar compras

  • Realizar entregas

  • Personalizar anúncios (Meta Ads, Google Analytics, etc.)

  • Oferecer suporte e comunicação

Os dados são mantidos em ambiente seguro e nunca vendidos a terceiros.


9. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Verificar atentamente endereço e dados de contato

  • Utilizar o site de forma ética e legal

  • Não tentar fraudar pagamentos ou sistemas da plataforma


10. Alterações nos Termos

A Presente Sagrado pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As mudanças passam a valer assim que publicadas nesta página.


11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Campinas – SP, para resolver qualquer controvérsia decorrente destes Termos.